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TRT-RJ adota o Processo Judicial Eletrônico 

19 de Junho de 2012
 

O sistema desenvolvido pela Justiça do Trabalho para tornar digitais todos os processos judiciais chegou ao Rio de Janeiro. Durante o lançamento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, destacou que, se o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) for adotado em todas as instâncias, irá gerar uma economia anual equivalente a mais de duas mil toneladas de papel, além de 200 milhões de litros de água e 10 milhões de kilowatts de energia elétrica.

"O projeto tem notável, imediata e importantíssima função socioambiental, sobretudo ao abolir a utilização de papel na Justiça do Trabalho, que afirma sua responsabilidade inarredável com o desenvolvimento sustentável", afirmou Dalazen na última segunda-feira (18/6), durante a conferência Rio+20, organizada pelas Nações Unidas.

A ata de instalação do PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, foi assinada eletronicamente por Dalazen e pela presidente do TRT-1, Maria de Lourdes Sallaberry. O ministro afirmou que, em 2011, a Justiça do Trabalho recebeu cerca de 2 milhões de novos processos. Considerando que, em média, um processo no TST tem 540 folhas e nas primeira e segunda instâncias tem 200 folhas, isso exige cerca de 400 milhões de folhas de papel A4 por ano.

"É impactante, do ponto de vista ambiental, a estimativa positiva advinda da substituição do processo físico em papel pela implantação do processo judicial eletrônico", disse o presidente do TST.

Além de acelerar o andamento processual, o Processo Judicial Eletrônico atua diretamente na redução de gastos públicos, ao possibilitar a diminuição de despesas em material de expediente, pessoal e mobiliário, como afirmou Dalazen. Ainda há o ganho dos advogados e das partes em acessibilidade, já que nas palavras do  ministro, "as portas da Justiça do Trabalho estarão sempre abertas para o jurisdicionado, 24 horas por dia, sete dias por semana".

A presidente do TRT-1, Maria de Lourdes Sallaberry, enfatizou que a implantação do Pje-JT no Rio de Janeiro ocorreu durante a Rio+20 porque o programa representa mais do que de uma simples ferramenta, mas uma mudança de paradigma na Justiça do Trabalho.

Estiveram presentes à solenidade de lançamento do Pje-JT a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do TRT-1, Teresa Cristina Balteiro, e a presidente da Comissão de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Ana Amélia Mena Barreto, entre outras autoridades. Com informações da Assessoria de Imprensa TST.

Fonte: Conjur

 
 
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